Sãoos repasses obrigatórios que o governo estadual faz de uma parte dos impostos arrecadados por ele no município. Consulte, por exemplo, os valores transferidos aos municípios referente a sua quota parte (25%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. Fonte de dados: Secretaria da Fazenda - SEFAZ ATOPONIMIA COMO CONSTRUQAO HISTORICO-CULTURAL: o exemplo dos municipios do estado do Ceara Jorn Seemann Professor do Departamento de Geociencias da Universidade Regional do Cariri Respeitandoos princípios de Transparência e Publicidade, o Governo do Estado disponibiliza também dados do Orçamento Estadual, o Plano de Governo e o andamento dos projetos estruturantes do Estado. Dados Gerais. CEP: 60000-000 a 63999-999 Municípios: 184 Capital: Fortaleza. Macrorregiões de Planejamento: 8. Estaé uma lista de municípios do estado brasileiro do Ceará por Índice de Desenvolvimento Humano , segundo dados do Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento datados do ano 2010. De acordo com os dados de 2010, o município com o maior Índice de Desenvolvimento Humano no estado do Ceará era Fortaleza, com Ainiciativa conta com a parceria da Aprece e da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC/CE). Na próxima quinta-feira, 17 de março, a capacitação acontecerá na macrorregião de Redenção. Os eventos acontecerão em nove municípios-sede, contemplando seis eixos temáticos voltados ao interesse da administração pública, com Convênios- Ceará Transparente. Neste portal, você pode consultar os convênios firmados pelo Governo do Estado do Ceará com entidades públicas e privadas, bem como os seus respectivos valores, objetos, vigências e situações. Acesse a transparência e conheça os projetos e parcerias que beneficiam o desenvolvimento do Ceará. edá outras providências. do Estado do Ceará - SUPSEC e da respectiva contribuição .. 64 LEI FEDERAL Nº 9.796, de 5.5.1999 – D. O. U. 6.5.1999 - Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, Madalena(Ceará) Madalena é um município brasileiro do estado do Ceará localizado na Mesorregião dos Sertões Cearenses. Pertence à microrregião do sertão de Quixeramobim, aproximadamente, 180 km de Fortaleza, capital do estado, com altitude média de 299 metros acima do nível do mar. A área total do município é de 1.109,2 km². Alinhadocom a modernização das atividades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, e tendo como foco a implementação de metodologias modernas nas atividades de controle externo, no ano de 2002 iniciou-se um projeto pioneiro: o Sistema de Informações Municipais – SIM. O Sistema consiste, essencialmente, na definição tratados possibilitaram a elaboração de um mapa de pontos d’água de cada um dos municípios que compõem o estado do Ceará, cujas informações são complementadas por esta nota explicativa, elaborada de forma bastante objetiva, clara e ilustrada, visando um manuseio e compreensão acessíveis às diferentes classes da sociedade. artese dos festejos populares do Ceará; a am-pliação dos recursos, qualificando os existentes Secretário da Cultura do Estado do Ceará. 8. 9 PLANO ESTADUAL DE CULTURA Lei nº 16.026, de 1º de junho IV. fortalecer o Sistema Estadual de Cultura, com a participação efetiva dos municípios, objeti-vando a adesão ao Sistema Aregião é banhada pelo rio Jaguaribe, um dos mais importantes do Ceará, que dá nome ao vale. Sua geografia varia desde planícies costeiras até áreas mais elevadas no interior, proporcionando uma diversidade de ecossistemas e condições climáticas. A região do Vale do Jaguaribe compreende os municípios de Russas, Jaguaruana, Morada Osobjetivos específicos são: analisar a variabilidade climática no estado do Ceará, principalmente quanto à precipitação associada aos sistemas atmosféricos e fenômenos climáticos, no período de 1991 a 2019; identificar e classificar os desastres naturais registrados no estado do Ceará, no período de 1991 a 2019; correlacionar Segundoo Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), criado em 2007, com o objetivo de prestar cooperação técnica e financeira aos municípios, com vista à melhoria dos resultados de aprendizagem, o nível de alfabetização do Estado do Ceará encontra-se em níveis desejável e suficiente (CEARÁ, 2016 CEARÁ. Governo do Estado. AAprece conta com a visita dos gestores municipais para agilizar a presente demanda. Mais informações sobre a adesão entre em contato com a Tesouraria da Aprece (85) 4006.4014. Para fazer o treinamento do técnico responsável entre em contato com Samuel Silva no (85) 4006.4010. Acesse AQUI o site do Diário Oficial dos Municípios. .
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